A Pontos Diversos assinou termo de colaboração com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria de Assistência e Ddesenvolvimento Social (SEADES) para a execução do projeto “Proteja Bahia! Direitos Humanos no Carnaval 2023", visando a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco e/ou violação de direitos e cometimento de atos infracionais durante o período de Carnaval 2023, no município de Salvador.
Nesta terça-feira (14), as equipes se reuniram no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para treinamento e contaram com a participação de representantes do Comitê de Proteção Integral às Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos/BA, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Bahia e da SJDH / Governo do Estado.
Os agentes vão atuar no Plantão Integrado do Carnaval, identificando e encaminhando situações de violações de direitos de crianças e adolescentes durante a folia momesca.
Participam do Plantão, além do Governo do Estado e da Pontos Diversos, o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado (MPE-BA), Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 05), Juizado da Infância e Adolescência, Prefeitura Municipal de Salvador, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a ONG Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3.